Pauta de reuniões

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativa nº002/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação de terrenos baldios e lotes particulares no perímetro urbano do Município de Gouveia/MG e estabelece medidas administrativas para prevenção de riscos à saúde pública e à segurança urbana”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes
• Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº003/2026 “Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Gouveia/MG e dá Outras Providências”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e Votação do Projeto de Lei 005/2026“Autoriza o município de Gouveia a receber, em doação, bem imóvel da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal.
• Discussão e Votação do Projeto de Lei 006/2026“Altera vencimento de servidor municipal no cargo de Técnico da Educação da Secretaria de Educação do município de Gouveia-MG”. Autoria: Executivo Municipal.
• Discussão e Votação do Projeto de Lei 007/2026 “Altera a lei complementar municipal nº. 1.228/2017, de modo a reajustar o vencimento base dos cargos de motorista e motorista distrito”. Autoria: Executivo Municipal.
• Tramitação do Projeto de Lei Legislativa Nº: 003/2026 “Dispõe sobre a criação de identificação complementar para veículos que transportem pessoas com deficiência, regulamenta a reserva de vagas de estacionamento e estabelece medidas de acessibilidade no Município de Gouveia/MG.” Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes
• Discussão e Votação da Indicação nº 005/2026 “Sugere a Construção de Banheiros”. Autoria: Vereador Marcos Antônio dos Reis Cruz.
• Discussão e Votação da Indicação nº 006/2026 “Sugere a Construção de Quebra-molas”. Autoria: Vereador Adão dos Santos Silva.
• Discussão e Votação da Indicação nº 007/2026 “Sugere a Doação de Terreno. Autoria: Vereador Rudson Fagundes de Oliveira.
• Apresentação da Secretária Municipal da Saúde Evanir de Oliveira Nunes Piqui dos Relatórios Quadrimestrais Detalhados do ano de 2025 e Relatório Anual de Gestão de 2025.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 03 de abril de 2026.

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PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Discussão e votação únicas da Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício de 2024.
• Discussão e votação do Projeto de Resolução nº002/2026 “Aprova as Contas do Executivo Municipal Exercício de 2024”.
• Tramitação do Projeto de Lei Legislativa nº002/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação de terrenos baldios e lotes particulares no perímetro urbano do Município de Gouveia/MG e estabelece medidas administrativas para prevenção de riscos à saúde pública e à segurança urbana”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Tramitação do Projeto de Resolução nº003/2026 “Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Gouveia/MG e dá Outras Providências”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e votação da Indicação nº 001/2026 “Sugere a Construção de Escada”. Autoria: Vereador Carlos Antônio Almeida.
• Discussão e votação da Indicação nº 002/2026 “Sugere a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes
• Discussão e votação da Indicação nº 003/2026 “Sugere a Aplicação do Reajuste dos Recursos do FUNDEB”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e votação da Indicação nº 004/2026 “Sugere a Construção de Guarita”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Tramitação da Indicação nº 005/2026 “Sugere a Construção de Banheiros”. Autoria: Vereador Marcos Antônio dos Reis Cruz
• Tramitação da Indicação nº 006/2026 “Sugere a Construção de Banheiros”. Autoria: Vereador Marcos Antônio dos Reis Cruz
• Tramitação da Indicação nº 007/2026 “Sugere a Construção de Quebra-molas”. Autoria: Vereador Adão dos Santos Silva
• Tramitação da Indicação nº 008/2026 “Sugere a Doação de Terreno. Autoria: Vereador Rudson Fagundes de Oliveira.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 13 de março de 2026.

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PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Apresentação da Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício de 2024
• Tramitação da Indicação nº 001/2026 “Sugere a Construção de Escada”. Autoria: Vereador Carlos Antônio Almeida.
• Tramitação da Indicação nº 002/2026 “Sugere a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Tramitação da Indicação nº 003/2026 “Sugere a Aplicação do Reajuste dos Recursos do FUNDEB”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Tramitação da Indicação nº 004/2026 “Sugere a Construção de Guarita”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 30 de janeiro de 2026.

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PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativa nº 007 de 12 de dezembro de 2025 “Autorização ao Poder Legislativo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria: Legislativo Municipal.
• Discussão e votação da Indicação nº 064/2025 “Sugere a Nomeação de Rua”. Autoria: Vereador Valderes Antônio Fagundes

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 12 de dezembro de 2025.

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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Discussão e votação do Projeto de Lei 019/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Gouveia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.
• Discussão e votação do Projeto de Lei 020/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Gouveia para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal.
• Discussão e votação da Indicação nº 062/2025 “Sugere a Construção de Matadouro Municipal”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e votação da Indicação nº 063/2025 “Sugere Providências no Trânsito”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes,

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 28 de novembro de 2025.

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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Tramitação do Projeto de Lei 021/2025 “Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Gouveia/MG”. Autoria: Executivo Municipal.
• Tramitação do Projeto de Lei 022/2025 “Dispõe sobre a “Alteração da lei municipal nº. 1.461 de 19 de dezembro de 2024”. Autoria: Executivo Municipal.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº006/2025 “Dispõe sobre a proibição do manuseio, uso, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício com efeitos sonoros ruidosos no Município de Gouveia, e dá outras providências”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e votação da Indicação nº060/2025 “Sugere a Instalação de Energia Elétrica e Iluminação”. Autoria: Vereador Eunane da Conceição Miranda.
• Discussão e votação da Indicação nº061/2025 “Sugere o Conserto de Mata-Burros”. Autoria: Vereador Eunane da Conceição Miranda.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 03 de outubro de 2025.

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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Tramitação do Projeto de Lei 019/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Gouveia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal.
• Tramitação do Projeto de Lei 020/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Gouveia para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal.
• Tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº006/2025 “Dispõe sobre a proibição do manuseio, uso, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício com efeitos sonoros ruidosos no Município de Gouveia, e dá outras providências”. Autoria: Vereadora Tatyana Nunes dos Santos Côrtes.
• Discussão e Votação da Indicação nº056/2025 “Sugere a Confecção e Instalação de Bustos de Bronze”. Autoria: Vereador Valderes Antônio Fagundes.
• Discussão e Votação da Indicação nº057/2025 “Sugere a Colocação de Play Ground”. Autoria: Vereador Marcos Antônio dos Reis da Cruz.
• Discussão e Votação da Indicação nº058/2025 “Sugere a Construção de Casas Populares”. Autoria: Vereador Marcos Antônio dos Reis da Cruz.
• Discussão e Votação da Indicação nº059/2025 “Sugere a Contratação de Técnico de Segurança do Trabalho”. Autoria: Vereador Valderes Antônio Fagundes.
• Tramitação da Indicação nº060/2025 “Sugere a Instalação de Energia Elétrica e Iluminação”. Autoria: Vereador Eunane da Conceição Miranda.
• Tramitação da Indicação nº061/2025 “Sugere o Conserto de Mata-Burros”. Autoria: Vereador Eunane da Conceição Miranda.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 03 de outubro de 2025.

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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:

• Tramitação da Indicação nº 056/2025 – “Sugere a Confecção e Instalação de Bustos de Bronze”.
• Tramitação da Indicação nº 057/2025 – “Sugere a Colocação de Play Ground”.
• Tramitação da Indicação nº 058/2025 – “Sugere a Construção de Casas Populares”.
• Tramitação da Indicação nº 059/2025 – “Sugere a Contratação de Técnico de Segurança do Trabalho”.

Câmara Municipal de Gouveia/MG, 12 de setembro de 2025.